Termos de serviço

Bem-vindo aos Termos de Uso do YouDraw Marketplace. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir estes Termos de Uso (“Termos”), que regem o relacionamento entre você (“Usuário”, “Cliente” ou “Você”) e o YouDraw (“nós”, “nosso” ou “YouDraw”). Nosso compromisso é proporcionar uma experiência segura, criativa e de alta qualidade para artistas, criadores e consumidores. Estes Termos estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e outras legislações vigentes no Brasil.

Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize nossa plataforma. Recomendamos que leia atentamente todos os detalhes abaixo. Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos periodicamente, e as alterações serão notificadas via e-mail ou na plataforma. O uso contínuo após as atualizações implica limitações das mesmas.

1. Definições

Para facilitar a compreensão, definimos alguns termos chave:

  • Plataforma : O site e/ou aplicativo YouDraw Marketplace, disponível em marketplace.youdraw.com.br, onde os usuários podem criar, vender e comprar produtos personalizados, como artes digitais, flores e itens sob demanda.
  • Assinatura : Plano pago que concede acesso premium à plataforma, incluindo ferramentas avançadas e benefícios exclusivos.
  • Pedido Personalizado : Produto ou serviço criado sob demanda, com base nas especificações do Cliente.
  • Usuário : Qualquer pessoa que acesse a Plataforma, seja como comprador, vendedor ou visitante.
  • Conteúdo do Usuário : Qualquer material (imagens, textos, designs) enviado ou gerado pelo Usuário na Plataforma.

2. Cadastro e Conta de Usuário

2.1. Para acessar certas funcionalidades, como fazer pedidos ou vender produtos, você deve criar uma conta válida, fornecendo informações precisas e atualizadas (nome, e-mail, dados de pagamento). Você é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades em sua conta. 2.2. O YouDraw reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas por violação destes Termos, como uso indevido ou fornecido de informações falsas. 2.3. Usuários menores de 18 anos devem ter autorização de um responsável legal.

3. Uso da Plataforma

3.1. Você concorda em usar a Plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Proibimos:

  • Upload de conteúdo que viole direitos de terceiros (ex.: plágio, marcas registradas sem permissão).
  • Atividades fraudulentas, spam, hacking ou qualquer conduta que prejudique a Plataforma ou outros Usuários.
  • Uso comercial da Plataforma sem autorização prévia. 3.2. O YouDraw concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável para uso pessoal da Plataforma. Você não pode copiar, modificar ou distribuir o software ou design da Plataforma sem permissão. 3.3. Estamos constantemente atualizando a Plataforma para melhorar a experiência, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. As manutenções podem ocorrer sem aviso prévio.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todo o Conteúdo da Plataforma (desenhos, textos, logotipos) é propriedade da YouDraw ou de seus licenciadores, protegido por leis de direitos autorais e marcas no Brasil e internacionalmente. 4.2. Ao enviar Conteúdo do Usuário, você concede ao YouDraw uma licença mundial, irrevogável e royalty-free para exibir, promover e distribuir esse Conteúdo na Plataforma (ex.: para fins de marketing ou vendas). Você retém a propriedade de seu Conteúdo original, mas garante que possui todos os direitos necessários para conceder essa licença. 4.3. Não toleramos a divulgação de propriedade intelectual. Se você identificar infrações, avise-nos em sac@youdraw.com.br com detalhes e provas.

5. Vendas, Pagamentos e Impostos

5.1. Como Marketplace, facilitamos transações entre vendedores e compradores. O YouDraw não é parte direta nas vendas, mas processa pagamentos via gateways seguros (ex.: PagSeguro, Stripe). 5.2. Os preços incluem impostos impostos. As taxas de serviço da YouDraw (ex.: comissão por venda) são informadas no momento da transação. 5.3. Pagamentos são processados em reais (R$). Reforçamos nossa Política de Reembolso separada para detalhes sobre devoluções e estornos. 5.4. Os vendedores são responsáveis pela qualidade e entrega de produtos personalizados.

6. Responsabilidades e Isenções

6.1. A YouDraw não garante precisão, qualidade ou entrega de produtos de terceiros (vendedores). Os usuários assumem riscos inerentes às transações online. 6.2. Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, danos morais ou lucros cessantes decorrentes do uso da Plataforma. Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago pela transação em questão. 6.3. Você denuncia o YouDraw contra reivindicações de terceiros por violação de direitos ou uso indevido da Plataforma. 6.4. Em caso de disputas entre usuários, recomendamos a resolução amigável; caso contrário, aplique-se os procedimentos do CDC.

7. Cancelamento e Término

7.1. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações da Plataforma. Assinaturas seguem nossa Política de Reembolso para retiradas. 7.2. Podemos encerrar sua conta por violação destes Termos, com notificação prévia quando possível. Após o término, você perde o acesso ao Conteúdo salvo na Plataforma. 7.3. Seções como Propriedade Intelectual, Responsabilidades e Lei Aplicável sobrevivem ao término.

8. Privacidade e Dados

Sua privacidade é essencial. Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes sobre coleta, uso e proteção de dados pessoais, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018).

9. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro foro. Aplicar-se as disposições protetivas do CDC em favor do consumidor.

10. Contato

Se você tiver dúvidas, sugestões ou informações precisas de suporte, entre em contato conosco:

Agradecemos por fazer parte da comunidade YouDraw! Juntos, criamos arte que inspira. Estamos à disposição para ajudar!

Última atualização: 02 de fevereiro de 2026